Bolsonaro anuncia PEC para zerar impostos federais sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo federal aceitará ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o ICMS sobre os combustíveis. Como contrapartida, no entanto, o governo exigirá que os estados e o Distrito Federal derrubem a zero a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha.
Segundo o ministro Paulo Guedes, se os governos estaduais
aceitarem a proposta, o acordo valerá até 31 de dezembro. Ele afirmou que a
compensação custará ao governo federal entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.
O anúncio foi feito em pronunciamento após reunião no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante o pronunciamento, Lira e Pacheco sentaram-se ao lado de Bolsonaro. Os ministros Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil) também participaram.
De acordo com Bolsonaro, os governadores também poderão ser
ressarcidos pela União se derrubarem a zero o ICMS sobre o gás de cozinha. Os
botijões já estão isentos do PIS-Cofins (imposto federal).
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