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O Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA, criado pela Lei nº 7.797/1989, foi regulamentado pelo Decreto Federal nº 10.224, publicado no Diário Oficial da União em 05/02/2020. O referido fundo tem natureza contábil e financeira, .
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O faturamento da indústria brasileira de alimentos e bebidas em 2019 foi de R$ 699,9 bilhões, valor 6,7% superior ao registrado no ano anterior, somadas exportações e vendas para consumo interno. As informações constam de relató.
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Foi apresentado aos gestores da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov) o Relatório de Ações do “Programa MS de Integridade (PMSI)”, que tem como objetivo a excelência da gestão, focado na ética e na .
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Na semana que a Assembleia Legislativa voltou aos trabalhos em 2020, o Projeto de Lei 6/2020, que proíbe a supressão vegetal nas regiões que compõem o Complexo do Parque dos Poderes em Campo Grande, foi apresentado pelo Deputado .
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai atualizar o mapeamento e cadastramento dos consórcios públicos intermunicipais do Brasil. Para isso, os responsáveis devem preencher formulário on-line disponibilizado pela entidade at.
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Policiais Militares Ambientais de Miranda, que trabalham na operação piracema, realizaram fiscalização nos rios Miranda, Salobra e Betione e apreenderam diversos petrechos de pesca ilegais. Durante a fiscalização ocorrida, a equipe .
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Caminhoneiros realizam desde o início da madrugada desta segunda-feira uma manifestação na entrada do porto de Santos, o maior do Brasil, mas não há bloqueio da via, informou a administração portuária. Alguns manifestantes estã.
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Os Democratas do ministro Luis Henrique Mandeta e da Ministra Tereza Cristina, se reuniram em encontro estadual no ultimo sábado em Dourados, para sacramentar a pré-candidatura de deputado Estadual Barbosinha a prefeitura da cidade. Na .
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Policiais Militares Ambientais de Cassilândia realizaram fiscalização em uma fazenda no município de Inocência, com uso de drones e GPS, localizaram e caracterizaram o uso do solo atual de um desmatamento de 4,71 hectares de vegeta.
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Com a finalidade de tomar conhecimento de várias situações registradas nos postos de combustíveis de Campo Grande anteriormente à edição do decreto do governo do Estado que imprimiu mudanças nos índices de ICMS em rela.
