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Produtores denunciam a venda “casada” de vacinas contra clostridioses por parte de alguns laboratórios veterinários, que condicionam a comercialização do imunizante à aquisição de outros produtos, especialmente os endectocidas. Estas empresas têm se aproveitado do cenário de desabastecimento das vacinas ou de sua liberação a conta gotas e da angústia do produtor que quer proteger seu rebanho para realizar vendas conjuntas.

Trata-se de uma prática abusiva, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (Art. 39,I): “é proibido ao fornecedor condicionar o fornecimento de um produto ou serviço à aquisição de outro. Viola a liberdade de escolha do consumidor e é crime contra as relações de consumo”. 

Mesmo proibida por lei, a “venda casada” está acontecendo no campo. Com medo de sofrer represálias, os produtores não quiseram se identificar à reportagem, mas descreveram como funciona a prática. O representante comercial do laboratório veterinário oferece a vacina, mas atrela a negociação à compra de outro medicamento. 

“Quando encontro [vacina contra clostridiose], só consigo comprar se levar outro produto junto”, contou um produtor. 

A equiparação de doses é outra artimanha utilizada. 

“Se quiser comprar 300 doses da vacina contra clostridioses, tenho que comprar 300 doses de vermífugo”, disse outro. 

Os valores também variam, numa tentativa de forçar a venda casada. “A vacina sai muito mais barata se comprar com o vermífugo junto”, afirmou.

Além de ilegal, é imoral

Além de ilegal, a prática chama a atenção pelo oportunismo e imoralidade. A vacina contra as clostridioses é a principal ferramenta que os produtores dispõem para proteger seu rebanhos contra um conjunto de doenças que estão entre as que mais matam no Brasil.

Com medo de perder seus animais para enfermidades como o botulismo e o carbúnculo sintomático (manqueira), sem vacina disponível, os produtores se vêem obrigados a comprar quando encontram algumas doses, mesmo se sentindo extorquidos na negociação. 

Situação semelhante tem sido relatada na aquisição de vacinas contra a raiva bovina. Os produtores que querem comprar também estão sendo assediados a comprarem outros medicamentos junto.

A reportagem apurou que ainda não há falta deste imunizante no mercado, mas a distribuição está bastante irregular. “As vacinas estão chegando a conta gotas”, disse o atendente de uma grande revenda agropecuária. 

Denuncie

O produtor que se sentir coagido por uma oferta de compra casada pode denunciar a prática ilegal. Para fazer a denúncia, registre a queixa no Procon de seu Estado, ou por meio do consumidor.gov.br ou Idec. O Mapa também oferece um Canal de Denúncia por meio da plataforma Fala.BR.