Governo MS decretou estado de emergência ambiental por 180 dias
O governador Eduardo Riedel (PP) assinou decreto que declara estado de emergência ambiental por 180 dias em todo o território de Mato Grosso do Sul, devido às condições climáticas extremas que elevam o risco de incêndios florestais.
De acordo com o decreto publicado nesta semana no Diário Oficial do Estado, o alerta foi emitido em razão das altas temperaturas combinadas com ventos fortes, fatores que ameaçam a qualidade do ar e a biodiversidade, especialmente no bioma Pantanal.
O documento, assinado também pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Artur Henrique Leite Falcette, destaca que Mato Grosso do Sul entra, neste mês de junho, em período crítico, com temperaturas acima de 30°C, umidade relativa do ar abaixo de 30% e ventos superiores a 30 km/h, condições que favorecem a propagação de incêndios e comprometem a qualidade do ar.
Com a medida, autoridades administrativas e agentes públicos ficam autorizados a entrar em imóveis particulares para prestar socorro ou determinar evacuação imediata em casos de perigo iminente.
Além disso, ficam dispensados de licitação os contratos para aquisição de bens, serviços e insumos necessários às ações de prevenção e combate aos incêndios, observando-se o prazo máximo de um ano para a vigência das contratações emergenciais.
O decreto entrou em vigor imediatamente após sua publicação.
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