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Municípios brasileiros devem receber no próximo dia 30, o pagamento do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano será feito na, mas 28 municípios podem não receber os valores na data, porque estão bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Ao todo, serão creditados R$5,5 bilhões neste repasse. 

No Mato Grosso do Sul o único município que ficara de deste repasse é Nioaque. Todos os outros 78 municípios entram na lista de recebimento.

A prefeitura de Nioaque passa por uma serie de investigações do Ministério Publico Estadual, somente em 2023, uma vereadora da cidade acionou diversas vezes o MPE sobre possíveis irregularidades.

Segundo informações os municípios que vão ficar de fora deste repasse do FPM, devem manter em dia as contas previdenciárias e também os pagamentos, caso haja empréstimos contratados com o aval da União, pois a inadimplência nesse sentido pode gerar bloqueio dos valores do FPM para os municípios.

Os municípios de Mato Grosso do Sul devem mais de R$ 25 milhões do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de janeiro. 

Os municípios que constam nesta lista do Siafi só podem receber os valores após a regularização da situação, como explica o consultor de orçamento César Lima. Ele ressalta também a importância desses recursos para os municípios.

A Bahia tem o maior número de municípios bloqueados (6), seguida por Sergipe (5) e Rio de Janeiro (4). Até o fechamento desta reportagem, a última atualização da lista havia sido na última quinta-feira (25). 

Beatriz Sousa, secretária de finanças de Colinas do Sul, em Goiás, fala sobre a importância do FPM para o município e como o dinheiro é utilizado.

“Ele é responsável por manter o pagamento das contas mensais, pagamento de empresas contratadas, a folha de pagamento e sem esse auxílio os trabalhos e ações municipais ficam parados. A gente não tem esperança de novas obras, de manutenção, e até mesmo atendimento médico e hospitalar de qualidade fica também prejudicado”, comenta. 

Confira a lista dos municípios bloqueados:

1. CASA NOVA (BA)
2. EUNÁPOLIS (BA)
3. GLÓRIA (BA)
4. RODELAS (BA)
5. SÍTIO DO MATO (BA)
6. UMBURANAS    (BA)
7. ARACOIABA (CE)
8. ARAGOIÂNIA    (GO)
9. ARAGUAPAZ    (GO)
10. CACHOEIRA DE GOIÁS (GO)
11. NIOAQUE (MS)
12. GENERAL CARNEIRO (MT)
13. PARANATINGA (MT)
14. SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS (MT)
15. CAPIM     (PB)
16. CARAPEBUS    (RJ)
17. MACAÉ (RJ)
18. MACUCO (RJ)
19. PINHEIRAL (RJ)
20. BARRA DO QUARAÍ    (RS)
21. BARRA DO RIBEIRO    (RS)
22. ITAPORANGA D'AJUDA (SE)
23. MONTE ALEGRE DE SERGIPE (SE)
24. POÇO REDONDO (SE)
25. SALGADO (SE)
26. SÃO FRANCISCO (SE)
27. FORMOSO DO ARAGUAIA (TO)
28. MIRANORTE (TO)