Projeto de lei de Marcos Pollon aumenta de salário de professores de todo País
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 237/2024 que propõe aumento salarial dos professores, através da isenção das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento para esses profissionais.
A autorização só será autorizada se o valor correspondente for comprovadamente revertido em aumento salarial para os referidos profissionais.
“Reconhecer a importância dos profissionais da educação e criar condições desenvolvidas para que exerçam as suas funções de forma adequadas é essencial para garantir uma educação de qualidade”, destaca Pollon.
A medida busca incentivar a contratação e recrutamento de talentos no setor educacional, além de promover uma distribuição mais justa dos recursos públicos.
O cenário educacional atual demanda uma valorização e incentivo aos profissionais da educação, especialmente aqueles que atuam diretamente na docência. No entanto, muitas vezes, os acréscimos cobrados sobre a folha de pagamento das instituições de ensino acabam sendo um obstáculo para a contratação e manutenção de profissionais.
Pela proposição, assumimos aqui as contribuições incidentes sobre o total da folha de pagamento de todas as contratações de profissionais da educação escolar titulares da formação ordinária em lei, para exercerem a função de docência.
A autorização só será autorizada se o valor correspondente for comprovadamente revertido em aumento salarial para os referidos profissionais.
A proposta também prevê que a autorização seja subsidiada com recursos públicos destinados à educação na forma do regulamento. Airton Raes
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