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O governador Eduardo Riedel (PSDB) anunciou, nesta segunda-feira (30), que o estado está estudando reduzir a alíquota fixa do ICMS sobre o diesel por dois meses. A medida visa conter o aumento dos preços do combustível na economia local, onde o valor médio do diesel ultrapassou R$ 7,00, com um aumento de 20% nos últimos três meses. A redução deve representar uma renúncia fiscal de R$ 60 milhões. 

Riedel explicou que, atualmente, o ICMS sobre o diesel é cobrado de forma fixa, independentemente das variações de preço, o que impede o aumento da arrecadação estadual em momentos de alta de preços. Ele destacou a necessidade de discutir formas de diminuir o impacto do aumento do diesel na população. 

A proposta é relevante em um contexto onde a reforma tributária nacional está em andamento e a gestão estadual está monitorando essas mudanças. O governador também expressou preocupação sobre se a desoneração beneficiará o consumidor final e anunciou uma fiscalização rigorosa por parte do Procon e agências reguladoras para evitar abusos. 

Para compensar a perda de receita, o governo irá realizar cortes em gastos internos, afetando áreas como viagens e combustíveis da frota oficial. Essa decisão vem após discussões no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, e o governador se comprometeu a avaliar uma contraproposta da União. 

Além disso, Riedel ressaltou a importância de associar a política fiscal ao bom desempenho social do estado, que teve uma redução significativa na pobreza extrema. A definição oficial da nova alíquota e do decreto de redução está prevista para ser publicada após reuniões de monitoramento nesta tarde.