Implantação de uma unidade do Procon em Ribas do Rio Pardo é debatido na capital
Em reunião entre o superintendente para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), Marcelo Salomão, e a vereadora da Câmara de Ribas do Rio Pardo, Fabiana Galvão, o principal tema foi a implantação de uma unidade do órgão de fiscalização no município. Durante o encontro, foram discutidas as condições necessárias e os requisitos para criação do órgão de defesa do consumidor no município. O superintendente Marcelo Salomão tem atuado na articulação para criação de mais Procons no interior do Estado com o objetivo de possibilitar que os consumidores e fornecedores tenham maior facilidade de solução de conflitos.
Para implantação do órgão de defesa do consumidor, é preciso que seja elaborada legislação municipal que crie e regulamente o Procon e o sistema de defesa do consumidor. Após a criação da legislação, é celebrado convênio com o Procon Estadual para implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).
Deixar um comentário
0 Comentários