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O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul passou a fazer parte das ações de desburocratização do setor do agronegócio aderindo ao programa Agro +, desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A entrega do certificado de participação foi feita na noite da última quinta-feira (21), no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande, e contou com a presença do ministro do Mapa, Blairo Maggi, de secretários de estado, representantes dos produtores rurais, Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), prefeitos e pessoas ligadas ao setor.

Com a adesão ao programa, o Governo do Estado visa encontrar soluções para que os produtores e pecuaristas possam ter condições que ampliar a produção estadual e buscar novos mercados. Uma das ações que serão realizadas é realizar encontros com o setor produtivo, incluindo as indústrias, para conhecer as principais demandas e os entraves existentes, procurando solucionar os problemas e abrindo caminhos para alavancar o setor.

O governador do Estado, Reinaldo Azambuja, destacou que a participação de todos é fundamental para o crescimento da cadeia produtiva. “Quero pedir a todo o segmento produtivo que traga para nós todas as demandas, burocracias e gargalos para a gente sentar e ver quais os caminhos podemos avançar. Temos que pegar o setor produtivo e industrial para que possamos ver quais as legislações que podemos rever para a gente diminuir essa pressão burocrática que temos para avançar e transformar o MS em um estado cada vez mais competitivo”.

Mesmo não fazendo parte oficialmente do programa, o Governo do Estado está realizando ações internas que visam promover o agronegócio estadual, agilizando os processos de fiscalização para que os produtores possam ter condições de iniciar os serviços de maneira rápida e eficiente.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, apresentou as ações que estão sendo realizadas para eliminar a burocracia e facilitar o trabalho dos produtores mantendo a qualidade e a sanidade dos produtos. Entre elas estão a implantação do sistema de controle integrado de animais destinados a eventos pecuários, a modernização do Sistema Integrado Saniagro, o cadastro e registro de agrotóxicos, a melhoria do programa Precoce MS, a simplificação da publicação de solicitações e recebimentos das licenças ambientais, a facilidade na abertura de empresas – que diminui o tempo de espera de 36 para 17 dias, podendo chegar a 7 dias – e a agilidade na emissão de notas ficais de produtor.

“Nós temos que olhar o nosso negócio e facilitar, tornar mais simples a vida do agronegócio do MS e já estamos alinhados no Agro +, trabalhando em conjunto com o Ministério”, ressaltou o secretário.

Criado a pouco mais de um ano, o programa Agro+ tem como objetivo principal aumentar a competitividade e ampliar a inserção nacional no mercado internacional. A meta estabelecida com a formalização do projeto é de passar, em cindo anos, de 7% para 10% a participação do Brasil no comercio mundial, injetando mais R$ 30 bilhões na economia.

Neste período, segundo Maggi, foram sanados mais de 750 problemas encontrados dentro do setor produtivo e que impossibilitava o crescimento da produção. Para identificar essas dificuldades, o Ministério reuniu os representantes da cadeia do agronegócio e passou a conversar diretamente com eles quais os entraves existentes.

O ministro destacou ainda que há burocracias que não tem como realizar alterações, mas para todas as outras, é possível encontrar soluções. “O Brasil não vai parar de crescer, o Brasil tem hoje 240 milhões de toneladas de grãos e queremos chegar a 300 milhões em pouco tempo. Temos um rebanho de 220 milhões de cabeças e queremos chegar a 300 milhões. Temos que ser mais produtivos e ter um desfrute maior. Temos que olhar para o que estamos fazendo e ver o que o Ministério da Agricultura não pode abrir mão. Qual é o papel de polícia que temos e que não podemos abrir mão. Temos um protocolo que temos que seguir e mudar esse sistema significaria mudar todos os contratos e certificados que temos com mais de 150 países”.

Outra ação interna que o Ministério está promovendo é criar uma estrutura para dar agilidade aos serviços, tranquilidade para que os servidores trabalhem e garantir aos consumidores brasileiros que tudo o que ele compra de produtos passe pelo Ministério da Agricultura. Para isso, está verticalizando as ações, tirando as influências políticas existentes e deixando que somente a parte técnica decida nas questões de sanidade e controle dos produtos. “Mas também não quero que um dono de frigorífico seja achacado por um fiscal e não tenha para onde recorrer já que o sistema está verticalizado. Eu quero uma janela, um comitê paralelo, ao lado, com representantes das entidades e de produtores, que no momento em que tiver uma reclamação, esse pessoal de fora delibera e diz se é procedente ou não. Se for procedente, a gente checa”, explicou Maggi.

Representando a classe produtiva, o presidente da Famasul, Mauricio Saito, destacou que o produtor tem adotado novas tecnologias para o desenvolvimento da agricultura e pecuária no estado. Segundo ele, a agricultura cresceu, nos últimos 40 anos, de 400 mil toneladas de grãos para 18 milhões, e a pecuária teve, nos últimos 20 anos, um incremento na produção de carne de 32%, e com aumento de rebanho inferior a 2%. “Isso representa o porquê MS é considerado referência nacional como um grande produtor de carne de grande qualidade”, disse.