Aumento de impostos : MS tem recorde de arrecadação em impostos, como ITCD, IPVA e ICMS
A
arrecadação de impostos em Mato Grosso do Sul cresceu 12,09% no período de
janeiro a setembro deste ano. Em dinheiro vivo, o Estado arrecadou R$ 13,4
bilhões em nove meses, contra R$ 11,9 bilhões no mesmo período do ano passado.
Só de
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a arrecadação chegou
a R$ 11,4 bilhões, o que corresponde a um crescimento de 12,94% na comparação
com o período de janeiro a setembro de 2021. O ICMS correspondeu a 84,95% da arrecadação.
O grupo
intitulado “outros tributos”, que são taxas, contribuições de melhoria,
empréstimos compulsórios e contribuições especiais, foi responsável por 6,68%
da arrecadação, o que resulta em R$ 898,4 milhões. Neste grupo, a arrecadação
cresceu em 7,91% na comparação com o ano passado.
No Imposto
sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a arrecadação foi de R$ 817,8
milhões, elevando-se em 6,75% ante o mesmo período de 2021. A participação do
IPVA na arrecadação foi de R$ 6,08%.
Já o Imposto
sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), também conhecido como imposto
da herança e da doação, teve arrecadação de R$ 292,9 milhões, resultando em uma
variação positiva de 7,75% na comparação com o ano passado, e a participação no
bolo arrecadatório foi de 2,18% durante este ano.
Na
arrecadação exclusiva do mês de setembro deste ano, o valor total foi de R$ 1,5
bilhão, contra R$ 1,3 bilhão do ano passado.
O ICMS
arrecadado foi de R$ 1,35 bilhão e correspondeu a 88,9% do que entrou nos cofres
públicos do Estado. O grupo “outros tributos”, que inclui taxas e
contribuições, trouxe mais R$ 113 milhões para o Estado, correspondendo a 7,41%
do total arrecadado em setembro deste ano.
Em seguida
vêm o ITCD, com R$ 29,8 milhões, ou 1,96% do bolo arrecadatório do mês; e o
IPVA, com R$ 24,8 milhões, ou 1,63%.
A
arrecadação de impostos em Mato Grosso do Sul traz um fato marcante este ano: o
Estado já recolheu R$ 1,5 bilhão em impostos a mais em comparação com o ano
passado.
Em se
tratando de contribuição por setor, o que mais contribuiu com os cofres
públicos do Estado foi o setor de comércio e serviços, com R$ 4,65 bilhões no
período de janeiro a setembro deste ano. Comércio e serviços geraram 40,79% dos
impostos e o setor registrou elevação de 11,65% na arrecadação.
Petróleo e
combustíveis
O setor de
petróleo e combustíveis é o segundo maior gerador de impostos no Estado. Foram
R$ 3,44 bilhões, resultando em uma participação de 30,14% do total arrecadado.
Neste setor, o crescimento da arrecadação no acumulado do ano foi de 26,9%.
Agricultura
e pecuária, o chamado setor primário, teve arrecadação acumulada no ano de R$
1,52 bilhão, participação de 13,35% e variação negativa de 3,78% na comparação
com o mesmo período do ano passado.
Foi o único
setor que – em termos de arrecadação – encolheu. Na sequência aparece a indústria, também
chamada de setor secundário. Neste caso, a arrecadação somou R$ 844,7 milhões,
o que dá uma participação de 7,4% em ICMS para o Estado. As indústrias geraram
13,04% em impostos a mais para Mato Grosso do Sul.
Em seguida
vem o setor de energia elétrica, com uma arrecadação de R$ 587 milhões no
período de janeiro a setembro deste ano. A participação do setor no bolo
arrecadatório ficou em 5,14%, com uma pequena variação positiva de 0,53%.
O último
grupo, denominado “outras fontes de receita”, registrou arrecadação de R$ 323,4
milhões em nove meses deste ano. A participação nos impostos ficou em 2,83% e a
variação foi elevada em 18,21%.
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