Campo Grande, 23 de Novembro de 2017



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Até Quando?
ricardo bacha

Até Quando?

O Brasil olha pra si e se agiganta. Pede mais ética e mais justiça. Faz um diálogo consigo mesmo, mostrando nas ruas o que sonha e o que deseja. Quer traçar seu rumo. Quer um futuro melhor. Enquanto isso, aqui em Mato Grosso do Sul, mais uma invasão indígena acontece, na contramão deste processo. A invasão da Fazenda Fazendinha, em Aquidauana, nesta semana, é mais um capítulo das contradições entre os Brasis arcaico e moderno. 

Como sempre acontece, foi dado um prazo pelos índios: 24 horas para que os proprietários possam retirar seus pertences, seu gado, e deixar a propriedade. Tudo segue o mesmo roteiro de ilegalidade, prepotência e banditismo. Coisa só concebível num sistema de barbárie e decadência.

Enquanto a Justiça e o Governo não agem, ocorre o esbulho da propriedade. Rezes sendo carneadas, madeira retirada, objetos domésticos e de trabalho dos funcionários e dos proprietários sendo roubados, barracos de lona sendo construídos, tal como ocorreu em Sidrolândia, e vem acontecendo em outras regiões. Encobertos pelo sentimento de culpa das chamadas \"camadas esclarecidas\" crava-se na memória da história mais crimes e mais crimes.

A imprensa já noticia esses fatos tenebrosos como fatos corriqueiros. Realmente, eles não causam mais impacto e tampouco indignação. Entramos na fase da banalização da criminalidade. Tempos atrás, essas invasões ocupavam as manchetes dos principais jornais. Agora já virou arroz com feijão, ninguém dá mais a mínima. Para despertar a atenção é preciso que haja morte. É exatamente isso que querem os mentores e incentivadores dessas ações de vandalismo? Onde vamos parar?

O povo está nas ruas pedindo mudanças. O poder Executivo e o Legislativo Federal sob pressão começam a se mexer, de afogadilho, sem planejamento, para dar uma resposta rápida à Nação, afinal teremos eleições no ano que vem! 

O Judiciário também quis se manifestar, mandando para a cadeia um deputado estadual e um federal. É um começo, mas é necessário que este mesmo Judiciário seja mais célere e coerente nas demais instâncias abaixo do STF.

A democracia, entretanto, necessita que os três Poderes funcionem com harmonia e independência, dentro dos princípios do Estado Democrático de Direito. Caso contrário, conflitos, manifestações, catarses sociais ocorrerão cada vez mais daqui pra frente. O vale-tudo atual poderá custar muito caro para a sociedade.

O comportamento do judiciário e sua relação com o executivo, no que diz respeito à dita questão indígena, que, infelizmente nos dias atuais se resume a luta por terras, ainda não encontrou um eixo definidor de uma política que possa garantir segurança e paz no campo. Até parece que a aposta geral é no dissenso como jeito de forjar acordos. Não vai dar certo. Se assim continuar, as invasões não vão parar.

O Governo Federal, neste caso, é representado pela Funai, já o judiciário, pelo Ministério Publico Federal e pelas cortes de julgamento da Justiça Federal. Estas instâncias parecem perdidas em meio ao cipoal de suas próprias contradições. 

A Funai, fundamentada em critérios obscuros, decide \"examinar\", fazer estudos, para avaliar se determinada área é ou não de \"tradicional ocupação indígena\". Contrata antropólogos que, via de regra, \"provam\" que os índios perambulavam por ali e que foram confinados em uma aldeia com área insuficiente para sua sobrevivência, conforme seus costumes e tradições. Pronto, a partir daí estão maduras as condições para desestabilizar o trabalho e a produção nas propriedades envolvidas.

Os proprietários para se defenderem apelam para a justiça e começam a gastar com advogados, antropólogos, arqueólogos e seguranças, para protegerem aquilo que compraram, pagaram e de onde tiram seu sustento. É uma luta inglória e desgastante do ponto de vista econômico, financeiro e emocional. Famílias entram em crise e pessoas de bem passam a ver com ceticismo o funcionamento da justiça.

O mais grave é a constatação de que se montou um aparato indígena paramilitar, especializado em invasões, que, pela impunidade e contando com vistas grossas do Estado, se anima em não respeitar direitos, propriedades, cidadãos, valores etc, fundando um quadro de barbárie. Daí, muitos – infelizmente – terminam por se convencer de que a verdadeira justiça precisa ser feita com as próprias mãos. E assim o Estado então se transforma em agente estimulador da própria criminalidade. É surrealista!

O vai-e-vem das reintegrações de posse, quando decididas pela Justiça Federal, só deixam a situação mais embaralhada. A Polícia Federal não dispõe de contingente para efetivá-las e a vitimização dos índios, que dispõem de amplo aparato de divulgação de sua causa, faz com que as autoridades se atemorizem, desmoralizando-se perante a sociedade.

É contra esse tipo de impunidade que o povo está indo para as ruas; para pedir que a democracia funcione e que os direitos individuais passem a ser respeitados. Simples assim.

 

*RICARDO BACHA
  Produtor Rural 



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